POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROASA
Proasa – Programa Adventista de Saúde
Política de Privacidade de Dados
(VERSÃO 01.2021)
INTRODUÇÃO
Assim como sua saúde, suas informações pessoais são objeto de nossa atenção e cuidado. Por isso o Proasa – Programa Adventista de Saúde estabelece uma Política de Privacidade, a fim esclarecer o tratamento que damos aos seus dados pessoais, sempre com ética, transparência e segurança, nos termos da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A fim de facilitar a compreensão da nossa Política de Privacidade é necessário esclarecer alguns termos conforme glossário abaixo:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Esta Política de uso e tratamento dos dados pessoais feitos pelo Proasa – Programa Adventista de Saúde; DADOS PESSOAIS: Informações coletadas ou fornecidas capazes de identificar uma pessoa quando acessa algum serviço eletrônico ou presencial da nossa Rede de Clínicas e Hospitais. Exemplos: nome, e-mail, CPF, identidade, endereço, telefone, foto, dentre outros.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: São informações relacionadas à origem étnica ou racial, filiação político-partidária, convicção religiosa, informações biométricas ou genéticas e de patologias.
USUÁRIO/TITULAR: Aquele a quem se referem os dados coletados ou fornecidos, que tenha algum tipo de relacionamento com o Proasa – Programa Adventista de Saúde . Pode ser um paciente, representante legal, servidor, estagiários, colaboradores terceirizados ou interessados através dos nossos sites e/ou redes sociais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento assinado livremente pelo usuário/titular ou seu representante legal no qual autoriza o tratamento dos dados pessoais para as finalidades determinadas e específicas.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: Qualquer atividade terceirizada ou subcontratada pelo Proasa – Programa Adventista de Saúde tais como laboratórios, clínicas médicas, planos de saúde, seguradoras, dentre outros.
COOKIES: São pequenos arquivos de dados capazes de identificar um dispositivo e registrar suas preferências de navegação no browser. Eles podem ser persistentes (ficam armazenados no computador mesmo após você encerrar a navegação), ou apenas de sessão, que expiram após o fechamento da página.
CREDENCIAIS: É uma combinação de informações utilizadas pelo usuário para acessar sua conta, geralmente seu login, com registro de usuário e senha. SERVIÇO: Designação comum para sites, serviços e sistemas do Proasa – Programa Adventista de Saúde, incluindo sistemas institucionais, corporativos, aplicativos, e-mail, newsletter, chat, inclusive atendimento presencial em uma das nossas unidades.
1 QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS? O Proasa – Programa Adventista de Saúde será controlador e operador dos dados fornecidos, a qual tomará todas as medidas para resguardo das suas informações obtidas na utilização de seus serviços de saúde.
2 POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS? Para cuidar da sua saúde com qualidade e de forma individualizada. Nosso objetivo é atender às suas necessidades de forma personalizada e eficiente, por isso solicitamos seus dados pessoais sempre que você contratar um serviço ou precisar de atendimento presencial no Proasa – Programa Adventista de Saúde. Em qualquer caso, poderemos solicitar seu consentimento para determinada finalidade ou a fim de cumprir exigência regulatória ou legal. Se você estiver representando uma criança, adolescente ou pessoa incapaz, requisitaremos este consentimento de forma clara e inequívoca. Para iniciar ou prosseguir no seu atendimento, seja de entrada ou continuada (durante um tratamento ou permanência em nossas unidades) seus dados devem ser fornecidos. Mas atenção: somente coletamos dados para essa finalidade.
3 COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS? Como a nossa finalidade é o atendimento à saúde, qualquer operação que se refira a este objetivo poderá utilizar seus dados. Assim sendo, podemos coletar e tratar em sistemas próprios, compartilhar com serviços terceirizados ou integrados tais como: tecnologia, gestão, pesquisa, acreditação, qualidade, educação em saúde, serviços de home-care. Também armazenamos em banco de dados próprios ou contratados. O tempo de armazenamento varia conforme os objetivos de tratamento, determinação judicial, para cumprir exigência regulatória ou atender obrigação legal. É possível que compartilhemos seus dados por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para responder solicitações de autoridades governamentais, regulatórias e com poder público para a promoção de políticas públicas em saúde ou para responder eventuais ofícios ou determinações judiciais de solicitação de seus dados. O Proasa – Programa Adventista de Saúde NÃO VENDE nem aluga seus dados. Da mesma forma, não há previsão de transferência internacional de dados.
4 O QUE FAZEMOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS? Como política de atendimento do Proasa – Programa Adventista de Saúde, a sua privacidade é nossa prioridade, portanto, a fim de garantir segurança e privacidade na transmissão dos dados pessoais, utilizamos diversos recursos tecnológicos tais como: criptografia em SSL (Secure Sockets Layer), SAFER, IDEA, AES. Além disso, nossos profissionais e terceirizados, que recebem credencial de acesso aos sistemas, são orientados sobre esta Política de Privacidade e firmaram compromisso de sigilo com suas credenciais, limitadas ao interesse e necessidade em cada nível de atuação. O Proasa – Programa Adventista de Saúde se compromete em envidar todo esforço técnico e profissional ao seu alcance para evitar perda, adulteração, utilização imprópria, acesso não autorizado ou apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. No entanto, em se tratando de comunicação de dados em rede internet aberta, é inviável eliminação de 100% do risco de acesso e utilização não autorizados, por isso é importante que você também tenha meios de segurança adequados para proteção dos seus dispositivos e dados quando da navegação na internet.
5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO USUARIO/TITULAR? Como titular, você poderá solicitar a qualquer tempo o acesso, retificação, eliminação ou limitação de tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. A oposição ao tratamento deverá respeitar a legislação aplicável em cada caso. Sempre que quiser abordar algum assunto relacionado a esta Política de Privacidade, ao tratamento dos seus dados pessoais, comunique-se com o encarregado através do e-mail: [email protected]
6. POLÍTICA DE COOKIES Quando alguém preenche um cadastro para acessar o site ou utilizar uma funcionalidade específica, estes dados são registrados para que o usuário possa continuar suas atividades posteriormente. Dados de atividade no site também poderão ser coletados e tratados. Além disso os sites do Proasa – Programa Adventista de Saúde não coletam dados de navegação capazes de identificar um indivíduo. Contudo, poderá utilizar cookies para fornecer experiência personalizada ao usuário. Os serviços do Proasa – Programa Adventista de Saúde poderão utilizar Cookies e identificadores anônimos para obter informações sobre navegação, segurança e para o correto funcionamento de alguns serviços. Os serviços que fazem utilização de cookies contarão com uma advertência a este respeito, semelhante a seguinte: “Ao utilizar o site proasa.org.br você concorda que podemos gravar cookies em seu dispositivo, conforme a política de cookie de nossa Política de Privacidade.” Três tipos de cookies poderão ser utilizados: os de sessão, que são temporários e permanecem apenas até o fechamento da página ou do navegador, utilizados para análise de tráfego e contextualização de conteúdo. Os permanentes que ficam armazenados após o fechamento da página ou navegador, são utilizados para registrar login do usuário, mas não guardam informações de senha. E por fim, os necessários, cuja utilização é essencial para o correto funcionamento dos sites, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Opção do usuário: você pode não aceitar os Cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e o Proasa – Programa Adventista de Saúde não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do seu próprio navegador. Analytics: o site do Proasa – Programa Adventista de Saúde poderão utilizar serviços de análise fornecidos por terceiros, como por exemplo, o Google Analytics. A política de privacidade de dados desses provedores de serviços não é de nossa responsabilidade e pode ser verificados no domínio do prestador. Ao acessar a página, você concorda com o processamento dessas informações por estes terceiros, com finalidades estatísticas. Credenciais: o site e serviços do Proasa – Programa Adventista de Saúde não armazenam suas credenciais de acesso. Por isso, você é o único responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, financeiras e de suas credenciais. É proibido o compartilhamento de suas credenciais, ou o uso de credenciais de terceiros. Esta prática ilegal será considerada violação desta Política de Privacidade.
7 ATUALIZAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Sempre que alterarmos alguma prática na forma como tratamos seus dados, faremos revisões nesta Política de Privacidade. Também acompanharemos alterações legais e exigências das agências regulatórias ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e, caso necessário, atualizaremos nossa Política e um aviso será emitido para você, dando ciência das alterações.
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